Dados sobre Pessoas Idosas
O conceito de pessoa idosa no Brasil, com base legal, é definido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003)...
A violação dos direitos das pessoas idosas refere-se a qualquer ação ou omissão que atente contra os direitos fundamentais assegurados...
A garantia dos direitos para pessoas idosas abrange as políticas públicas, serviços e iniciativas que promovem a proteção...
