Garantia dos Direitos

Pessoa Idosa

Prefeitura Municipal do Natal
Pessoas Idosas

Informação

A garantia de direitos para pessoas idosas abrange as políticas públicas serviços e iniciativas que promovem a proteção, o envelhecimento ativo e a participação social, assegurando o respeito à sua dignidade e autonomia, e fortalecendo o acesso a condições dignas de vida, saúde, convivência familiar e comunitária, entre outros direitos.

Dados e Análises Completos

Direito à Mobilidade Urbana

Perfil dos Cartões de Benefícios para Pessoas Idosas em Natal-RN

Os dados revelam a distribuição de cartões específicos para pessoas idosas, demonstrando o acesso a benefícios essenciais que garantem mobilidade urbana e direitos de cidadania.

O sistema registrou um total de 71.449 cartões expedidos para pessoas idosas, distribuídos entre:

  • Cartões de estacionamento: 1.950 cartões (2,7%)
  • Cartões de gratuidade: 69.499 cartões (97,3%)
Fonte: STTU Natal (Dados 2025, até agosto)

Direito a Serviços de Assistência Social para Pessoas Idosas

Perfil do Acesso à Assistência Social para Pessoas Idosas em Natal

Os dados revelam 51.884 registros de acesso a serviços de assistência social por pessoas idosas, demonstrando o alcance das políticas públicas de proteção social para esta população.

Distribuição por tipo de serviço:

  • Inscritos no Cadastro Único: 37.846 pessoas (72,9%)
  • Beneficiários do BPC: 14.038 pessoas (27,1%)
Fonte: VISDATA (atualizado até agosto e setembro de 2025)

Links Úteis

SEMIDH

Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.

Visitar Site

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Mais Informações

Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.

Mais Informações

Pesquisas Acadêmicas

Acesse a coletânea de estudos e pesquisas acadêmicas que abordam diversos aspectos dos direitos humanos.

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