TEA - Transtorno do Espectro Autista

Dados sobre Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Prefeitura Municipal do Natal

Dados e Informações

População

No Brasil, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são reconhecidas pela Lei nº 12.764/2012 como pessoas...

Violação dos Direitos

Entende-se por violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) qualquer ação...

Garantia dos Direitos

A garantia dos direitos para o segmento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) compreende...