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Declaração de Acessibilidade

Compromisso

O Observatório dos Direitos Humanos da Prefeitura Municipal do Natal reafirma o compromisso de tornar este site utilizável por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência, pessoas idosas e quem usa tecnologias assistivas ou navega apenas pelo teclado.

A meta de acessibilidade digital segue o e-MAG e as WCAG 2.1, nível AA, como referência contínua de melhoria — não como certificado de conformidade total.

Recursos disponíveis

  • Barra de ferramentas de acessibilidade — item “Acessibilidade” no cabeçalho. Permite aumentar ou diminuir o tamanho da fonte, restaurar o tamanho padrão, ativar alto contraste e voltar às configurações originais.
  • Skip link — o primeiro Tab exibe o atalho “Ir para o conteúdo principal”, que leva direto ao conteúdo da página.
  • VLibras — widget de tradução automática para Língua Brasileira de Sinais, disponível no rodapé do site.
  • Idioma da página declarado como português do Brasil (lang="pt-BR").

Atalhos de teclado

  • Tab — avança entre links, botões e outros elementos interativos.
  • Shift + Tab — volta ao elemento anterior.
  • Enter ou Espaço — ativa o elemento em foco.
  • Esc — fecha a barra de ferramentas de acessibilidade, quando ela estiver aberta.

Limitações conhecidas

Algumas páginas apresentam gráficos interativos. Esses gráficos ainda dependem de alternativa textual em lista (números e categorias descritos em texto) para leitura por leitores de tela. Quando a lista equivalente não estiver disponível, o conteúdo visual pode ser parcialmente inacessível.

Recursos de terceiros, como o VLibras e redes sociais, seguem as próprias políticas de acessibilidade dos provedores. Seguimos aprimorando o site à medida que os problemas são identificados.

Como reportar problemas

Encontrou uma barreira de acesso? Envie uma mensagem para observatorio@natal.rn.gov.br descrevendo a página, o que tentou fazer e, se possível, o navegador ou a tecnologia assistiva utilizada.

Também é possível usar os canais da Prefeitura Municipal do Natal indicados no rodapé do site.

Data e versão

Esta declaração refere-se à versão 1.0, publicada em 31 de agosto de 2026. Será atualizada quando os recursos de acessibilidade do site público forem alterados de forma relevante.