TEA
Entende-se por violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) qualquer ação ou omissão que impeça o exercício de seus direitos fundamentais, comprometendo sua dignidade, autonomia e inclusão social. Isso inclui, mas não se limita a barreiras no acesso ao diagnóstico e às terapias especializadas, ausência de recursos e adaptações na educação, discriminação em espaços públicos e privados, violência física ou psicológica, estigmatização e exclusão social, dificultando seu pleno desenvolvimento e participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.
Visitar SiteExplore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Mais InformaçõesConsulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.
Mais InformaçõesAcesse a coletânea de estudos e pesquisas acadêmicas que abordam diversos aspectos dos direitos humanos.
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