Pessoa Idosa
O conceito de pessoa idosa no Brasil, com base legal, é definido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
De acordo com o Artigo 1º desta lei, o Estatuto destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
De acordo com os dados do IBGE, a população idosa em Natal totaliza 128.145 pessoas com mais de 60 anos, representando uma parcela significativa da população municipal.
A distribuição por gênero revela um perfil característico do envelhecimento populacional:
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