TEA - Transtorno do Espectro Autista
Dados sobre Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Prefeitura Municipal do Natal
Dados e Informações
População
No Brasil, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são reconhecidas pela Lei nº 12.764/2012 como pessoas...
Violação dos Direitos
Entende-se por violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) qualquer ação...
Garantia dos Direitos
A garantia dos direitos para o segmento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) compreende...