Violação dos Direitos
Povos e Comunidades Tradicionais
Informação
A violação dos direitos da população indígena ocorre quando há ações ou omissões que ameaçam ou desrespeitam os direitos coletivos e individuais garantidos constitucionalmente, como o direito à identidade étnica e cultural, à saúde diferenciada, à educação intercultural, à terra tradicionalmente ocupada e à autodeterminação dos povos. Entre as principais violações enfrentadas por indígenas em contextos urbanos, como Natal, destacam-se: a invisibilidade nas políticas públicas, o preconceito étnico-racial, a negação de acesso adequado a serviços de saúde e educação, além da desvalorização de suas culturas e modos de vida. Essas violações afetam diretamente sua dignidade, pertencimento e qualidade de vida.
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Violência Doméstica por Gênero - Povos Indígenas
Violência Doméstica por Gênero
Dados sobre violência doméstica contra povos indígenas no município de Natal, distribuídos por gênero e faixa etária.
Distribuição por faixa etária:
- 0-11 anos: 1 caso (Masculino)
- 12-17 anos: 12 casos (Feminino)
- 18-29 anos: 10 casos (Feminino)
- 30-59 anos: 12 casos (Masculino)
- > 60 anos: 7 casos (Masculino)
Gravidez Precoce - Povos Indígenas
Gravidez Precoce
Dados sobre gravidez precoce em mulheres indígenas no município de Natal, distribuídos por faixa etária.
Distribuição por faixa etária:
- 0-11 anos: 0 casos
- 12-17 anos: 0 casos
- 18-29 anos: 5 casos (Feminino)
- 30-59 anos: 0 casos
- > 60 anos: 0 casos
Links Úteis
SEMIDH
Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.
Visitar SiteMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Mais InformaçõesPainel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.
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