Violação dos Direitos

Mulher

Prefeitura Municipal do Natal
População em situação de rua

Informação

As violações dos direitos das mulheres configuram-se em ações ou omissões que comprometem a dignidade, a autonomia, a igualdade e a plena participação deste grupo na sociedade. Em Natal, assim como em outras cidades brasileiras, destacam-se como formas recorrentes de violação, a violência doméstica e familiar — que pode se manifestar de forma física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial —, o feminicídio e suas tentativas, o assédio e a importunação sexual em espaços públicos e privados, além das desigualdades no mercado de trabalho. Também se observa a negação ou a dificuldade de acesso à saúde integral, especialmente no que se refere à saúde sexual e reprodutiva, bem como a sub-representação feminina em espaços de poder e decisão.

Dados e Análises Completos

Violência Doméstica por Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Perfil da Violência Doméstica por Faixa Etária

Os dados revelam um total de 851 casos de violência doméstica contra mulheres, distribuídos por faixa etária.

Distribuição por faixa etária:

  • 18 - 29 anos: 299 casos (35,1%)
  • 30 - 59 anos: 552 casos (64,9%)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil da Violência Doméstica por Raça/Cor

A análise por raça/cor revela um total de 851 casos de violência doméstica com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 18 - 29 anos: 116 brancas, 141 pretas/pardas e 42 outras (299 casos)
  • 30 - 59 anos: 198 brancas, 347 pretas/pardas e 7 outras (552 casos)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Violência Doméstica por Raça/Cor e Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Violência de Gênero por Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Perfil da Violência de Gênero por Faixa Etária

Os registros mostram um total de 1.117 casos de violência de gênero contra mulheres.

Distribuição por faixa etária:

  • 18 - 29 anos: 392 casos (35,1%)
  • 30 - 59 anos: 725 casos (64,9%)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil da Violência de Gênero por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta 1.114 casos de violência de gênero com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 18 - 29 anos: 152 brancas, 182 pretas/pardas e 55 outras (389 casos)
  • 30 - 59 anos: 261 brancas, 451 pretas/pardas e 13 outras (725 casos)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Violência de Gênero por Raça/Cor e Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Denúncias Recebidas por Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Perfil das Denúncias Recebidas por Faixa Etária

O sistema registrou um total de 203 denúncias relacionadas a violações dos direitos de mulheres.

Distribuição por faixa etária:

  • 18 - 29 anos: 64 denúncias (31,5%)
  • 30 - 59 anos: 139 denúncias (68,5%)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil das Denúncias Recebidas por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta 203 denúncias com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 18 - 29 anos: 24 brancas, 32 pretas/pardas e 8 outras (64 denúncias)
  • 30 - 59 anos: 50 brancas, 85 pretas/pardas e 4 outras (139 denúncias)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Denúncias Recebidas por Raça/Cor e Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Violência Sexual por Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Perfil da Violência Sexual por Faixa Etária

Os dados revelam um total de 38 casos de violência sexual contra mulheres, distribuídos por faixa etária.

Distribuição por faixa etária:

  • 18 - 29 anos: 11 casos (28,9%)
  • 30 - 59 anos: 27 casos (71,1%)
  • 60+ anos: Sem informação disponível
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Perfil da Violência Sexual por Raça/Cor

A análise por raça/cor revela a distribuição dos casos de violência sexual com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 18 - 29 anos: Branco SI, Preto/Pardo 8, Outra 3
  • 30 - 59 anos: Branco SI, Preto/Pardo 27, Outra SI
  • 60+ anos: Sem informação disponível
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Violência Sexual por Raça/Cor e Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Discriminação por Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Perfil da Discriminação por Faixa Etária

Os registros de discriminação (etarismo, capacitismo, racial, homofobia, etc.) contra mulheres em Natal.

Distribuição por faixa etária:

  • 18 - 29 anos: 2 casos
  • 30 - 59 anos: Sem informação disponível
  • 60+ anos: Sem informação disponível
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Perfil da Discriminação por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta a distribuição dos casos de discriminação com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 18 - 29 anos: Branco 1, Preto/Pardo 1, Outra SI
  • 30 - 59 anos: Sem informação disponível
  • 60+ anos: Sem informação disponível
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Discriminação por Raça/Cor e Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Violência Patrimonial por Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Perfil da Violência Patrimonial por Faixa Etária

Os dados revelam um total de 36 casos de violência patrimonial contra mulheres.

Distribuição por faixa etária:

  • 18 - 29 anos: 6 casos (16,7%)
  • 30 - 59 anos: 30 casos (83,3%)
  • 60+ anos: Sem informação disponível
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Perfil da Violência Patrimonial por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta a distribuição dos casos de violência patrimonial com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 18 - 29 anos: Branco 1, Preto/Pardo 4, Outra 1
  • 30 - 59 anos: Branco 13, Preto/Pardo 17, Outra N/i
  • 60+ anos: Sem informação disponível
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Violência Patrimonial por Raça/Cor e Faixa Etária - Mulheres em Natal-RN

Links Úteis

SEMIDH

Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

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Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.

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Pesquisas Acadêmicas

Acesse a coletânea de estudos e pesquisas acadêmicas que abordam diversos aspectos dos direitos humanos.

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