Crianças e Adolescentes
Entende-se por violação dos direitos de crianças e adolescentes, qualquer ação ou omissão que atente contra os direitos fundamentais assegurados a este grupo etário, impedindo seu pleno desenvolvimento e bem-estar. Isso inclui, mas não se limita a negligência, abandono, diferentes formas de abuso (físico, psicológico, sexual), exploração e discriminação, comprometendo a dignidade e a integridade dessas pessoas.
A análise por gênero dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes revela uma disparidade alarmante. Do total de 292 casos registrados, 248 são de vítimas do sexo feminino (84,9%) e 44 do sexo masculino (15,1%).
A faixa etária de 12-17 anos concentra o maior número de casos em ambos os gêneros, com 139 casos femininos e 22 masculinos. Na faixa de 7-11 anos há 93 casos (76 feminino e 17 masculino), e na faixa de 0-6 anos há 38 casos (33 feminino e 5 masculino).
Os dados de violência sexual por raça/cor mostram que do total de 279 casos analisados, 137 envolvem vítimas brancas (49,1%) e 142 envolvem vítimas pretas/pardas (50,9%).
A faixa de 12-17 anos apresenta maior incidência para pretos/pardos (86 casos) em comparação aos brancos (65 casos). Na faixa de 7-11 anos, há 54 casos de brancos e 39 de pretos/pardos. Já na faixa de 0-6 anos, os números são próximos: 18 brancos e 17 pretos/pardos.
A análise por gênero revela uma predominância alarmante de vítimas do sexo feminino. Do total de 42 casos registrados, 39 são de vítimas do sexo feminino (92,9%) e apenas 3 do sexo masculino (7,1%).
A faixa de 12-17 anos concentra o maior número de casos femininos (19), seguida pelas faixas de 0-6 anos e 7-11 anos com 10 casos cada. Os casos masculinos são raros: 2 na faixa de 12-17 anos e 1 na faixa de 7-11 anos.
Por raça/cor, observamos distribuição equilibrada entre os grupos. Do total de 40 casos analisados, 22 são de pessoas brancas (55%) e 18 de pessoas pretas/pardas (45%).
A faixa de 12-17 anos apresenta números iguais para ambos os grupos (10 casos cada). Na faixa de 7-11 anos, há maior incidência em brancos (8 casos) contra pretos/pardos (3 casos). Na faixa de 0-6 anos, os números são próximos: 4 brancos e 5 pretos/pardos.
Os dados sobre discriminação por gênero mostram um total de 3 casos registrados. Do total, 1 caso envolve vítima do sexo feminino (33,3%) e 2 casos do sexo masculino (66,7%).
Todos os casos estão concentrados na faixa etária de 7-11 anos. É importante destacar que muitos casos de discriminação podem não ser reportados, sugerindo uma possível subnotificação significativa.
A análise por raça/cor revela que do total de 5 casos registrados, 1 caso envolve pessoa branca (20%) e 4 casos envolvem pessoas pretas/pardas (80%).
A maior concentração de casos em pessoas pretas/pardas evidencia a vulnerabilidade deste grupo à discriminação racial. Os casos estão distribuídos nas faixas de 7-11 anos (3 casos) e 12-17 anos (2 casos).
Os dados revelam um total de 65 casos de violência patrimonial analisados por gênero contra crianças e adolescentes, distribuídos por faixa etária.
A distribuição por faixa etária e gênero mostra:
A análise por raça/cor revela um total de 65 casos registrados, distribuídos por faixa etária.
A distribuição por faixa etária e raça/cor:
Os registros mostram 40 casos de trabalho infantil analisados por gênero e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e gênero:
A análise por raça/cor revela 39 casos registrados por faixa etária.
A distribuição por faixa etária e raça/cor:
O sistema registrou um total de 1.083 denúncias analisadas por gênero e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e gênero das denúncias:
Foram registradas 1.112 denúncias analisadas por raça/cor e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e raça/cor das denúncias:
Foram registrados 745 casos de gravidez precoce analisados por gênero e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e gênero:
Foram registrados 745 casos de gravidez precoce analisados por raça/cor e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e raça/cor:
Foram registrados 15 casos de problemas de acesso à educação analisados por gênero e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e gênero:
Foram registrados 23 casos de problemas de acesso à educação analisados por raça/cor e faixa etária.
A distribuição por faixa etária e raça/cor:
Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.
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