Violação dos Direitos
Crianças e Adolescentes
Informação
Entende-se por violação dos direitos de crianças e adolescentes, qualquer ação ou omissão que atente contra os direitos fundamentais assegurados a este grupo etário, impedindo seu pleno desenvolvimento e bem-estar. Isso inclui, mas não se limita a negligência, abandono, diferentes formas de abuso (físico, psicológico, sexual), exploração e discriminação, comprometendo a dignidade e a integridade dessas pessoas.
Dados e Análises Completos
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Violência Sexual por Gênero
Violência Sexual por Gênero - Crianças/Adolescentes
A análise por gênero dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes revela uma disparidade alarmante. Do total de 302 casos registrados, 256 correspondem a vítimas do sexo feminino (84,8%) e 46 a vítimas do sexo masculino (15,2%).
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 7 | Feminino: 41
- 7-11 anos: Masculino: 29 | Feminino: 107
- 12-17 anos: Masculino: 29 | Feminino: 234
Violência Sexual por Raça/Cor
Violência Sexual por Raça/Cor - Crianças/Adolescentes
Os dados de violência sexual por raça/cor mostram que, do total de 466 casos analisados, 202 envolvem vítimas brancas (43,3%), 234 envolvem vítimas pretas/pardas (50,2%) e 30 correspondem a vítimas classificadas em outras categorias raciais (6,4%).
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 32 | Preto/Pardo: 14 | Outra: 7
- 7-11 anos: Branco: 70 | Preto/Pardo: 66 | Outra: 0
- 12-17 anos: Branco: 100 | Preto/Pardo: 154 | Outra: 23
Assédio / Importunação Sexual por Gênero
Assédio / Importunação Sexual por Gênero
A análise por gênero e faixa etária revela uma predominância significativa de vítimas do sexo feminino. Do total de 80 casos registrados, 68 correspondem a vítimas do sexo feminino (85%) e 12 ao sexo masculino (15%). Observa-se ainda maior concentração de registros na faixa etária de 12 a 17 anos, que totaliza 50 casos, seguida pela faixa de 7 a 11 anos, com 23 casos, e de 0 a 6 anos, com 7 casos.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 0 | Feminino: 7
- 7-11 anos: Masculino: 5 | Feminino: 18
- 12-17 anos: Masculino: 7 | Feminino: 43
Assédio / Importunação Sexual por Raça/Cor
Assédio / Importunação Sexual por Raça/Cor
A análise por raça/cor demonstra maior incidência de vítimas autodeclaradas pretas/pardas. Do total de 86 casos registrados, 40 correspondem à população preta/parda (46,5%), 39 à população branca (45,3%) e 7 a outras classificações raciais (8,2%). Observa-se ainda maior concentração de registros na faixa etária de 12 a 17 anos, com 55 casos, seguida pela faixa de 7 a 11 anos, com 23 casos, e de 0 a 6 anos, com 8 casos.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 6 | Preto/Pardo: 1 | Outra: 1
- 7-11 anos: Branco: 14 | Preto/Pardo: 9 | Outra: 0
- 12-17 anos: Branco: 19 | Preto/Pardo: 30 | Outra: 6
Discriminação por Gênero
Discriminação por Gênero - Crianças/Adolescentes
A análise por gênero demonstra equilíbrio entre os registros nas faixas etárias mais elevadas, com predominância discreta do sexo feminino no total geral. Dos 15 casos registrados, 8 correspondem a vítimas do sexo feminino (53,3%) e 7 ao sexo masculino (46,7%). Observa-se maior concentração de casos na faixa etária de 12 a 17 anos, com 10 registros, seguida pela faixa de 7 a 11 anos, com 5 registros, não havendo ocorrências registradas na faixa de 0 a 6 anos.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
- 7-11 anos: Masculino: 2 | Feminino: 1
- 12-17 anos: Masculino: 4 | Feminino: 0
Discriminação por Raça/Cor
Discriminação por Raça/Cor - Crianças/Adolescentes
A análise por raça/cor evidencia predominância de vítimas autodeclaradas pretas/pardas. Dos 15 casos registrados, 11 correspondem à população preta/parda (73,3%), 2 à população branca (13,3%) e 2 a outras classificações raciais (13,3%). Observa-se maior concentração de registros na faixa etária de 12 a 17 anos, com 10 casos, seguida pela faixa de 7 a 11 anos, com 5 registros, não havendo ocorrências na faixa de 0 a 6 anos.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
- 7-11 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 4 | Outra: 0
- 12-17 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 7 | Outra: 2
Violência Patrimonial por Gênero
Violência Patrimonial por Gênero e Faixa Etária
Os dados revelam um total de 115 casos de violência patrimonial analisados por gênero contra crianças e adolescentes, distribuídos por faixa etária.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 15 | Feminino: 18
- 7-11 anos: Masculino: 25 | Feminino: 12
- 12-17 anos: Masculino: 36 | Feminino: 9
Violência Patrimonial por Raça/Cor
Violência Patrimonial por Raça/Cor e Faixa Etária
A análise por raça/cor revela um total de 115 casos registrados, distribuídos por faixa etária.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 12 | Preto/Pardo: 20 | Outra: 0
- 7-11 anos: Branco: 21 | Preto/Pardo: 15 | Outra: 2
- 12-17 anos: Branco: 19 | Preto/Pardo: 21 | Outra: 5
Trabalho Infantil por Gênero
Trabalho Infantil por Gênero e Faixa Etária
Os registros mostram 10 casos de trabalho infantil analisados por gênero e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 2 | Feminino: 2
- 7-11 anos: Masculino: 1 | Feminino: 1
- 12-17 anos: Masculino: 1 | Feminino: 3
Trabalho Infantil por Raça/Cor
Trabalho Infantil por Raça/Cor e Faixa Etária
A análise por raça/cor revela 10 casos registrados por faixa etária.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 3 | Outra: 1
- 7-11 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 2 | Outra: 0
- 12-17 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 2 | Outra: 1
Perfil das Denúncias de Violações dos Direitos de Criança e Adolescente em Natal - Por Gênero e Faixa Etária
Denúncias de Violações dos Direitos de Criança e Adolescente em Natal - Por Gênero e Faixa Etária
O sistema registrou um total de 1.083 denúncias analisadas por gênero e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 345 | Feminino: 286
- 7-11 anos: Masculino: 292 | Feminino: 254
- 12-17 anos: Masculino: 248 | Feminino: 328
Perfil das Denúncias de Violações dos Direitos de Criança e Adolescente em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária
Denúncias de Violações dos Direitos de Criança e Adolescente em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária
Foram registradas 1.112 denúncias analisadas por raça/cor e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 249 | Preto/Pardo: 351 | Outra: 52
- 7-11 anos: Branco: 225 | Preto/Pardo: 306 | Outra: 30
- 12-17 anos: Branco: 229 | Preto/Pardo: 324 | Outra: 38
Gravidez Precoce por Gênero
Gravidez Precoce por Gênero e Faixa Etária
Foram registrados 745 casos de gravidez precoce analisados por gênero e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
- 7-11 anos: Masculino: 0 | Feminino: 46
Gravidez Precoce por Raça/Cor
Gravidez Precoce por Raça/Cor e Faixa Etária
Foram registrados 745 casos de gravidez precoce analisados por raça/cor e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
- 7-11 anos: Branco: 15 | Preto/Pardo: 31 | Outra: 0
Acesso à Educação por Gênero
Acesso à Educação por Gênero e Faixa Etária
Foram registrados 15 casos de problemas de acesso à educação analisados por gênero e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e gênero:
- 0-6 anos: Masculino: 3 | Feminino: 2
- 7-11 anos: Masculino: 4 | Feminino: 3
- 12-17 anos: Masculino: 1 | Feminino: 1
Acesso à Educação por Raça/Cor
Acesso à Educação por Raça/Cor e Faixa Etária
Foram registrados 23 casos de problemas de acesso à educação analisados por raça/cor e faixa etária.
Distribuição por faixa etária e raça/cor:
- 0-6 anos: Branco: 2 | Preto/Pardo: 3 | Outra: 1
- 7-11 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 6 | Outra: 6
- 12-17 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 2 | Outra: 1
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SEMIDH
Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.
Visitar SiteMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
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Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.
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