Garantia dos Direitos
Crianças e Adolescentes
Informação
A garantia dos direitos compreende as políticas públicas, serviços e iniciativas que promovem a proteção, o desenvolvimento integral e a participação de crianças e adolescentes, enfrentando vulnerabilidades e fortalecendo o acesso a condições dignas de vida, educação, saúde, convivência familiar e comunitária, entre outros direitos fundamentais.
Dados e Análises Completosa
Baixe os dados dos gráficos desta página em PDF ou Excel. Escolha o período e gere o arquivo em poucos passos.
-
Escolha o período
Selecione o mês e o ano de referência do relatório. Meses em cinza não possuem histórico neste ano.
-
Baixe o arquivo
Escolha o formato desejado. O download inicia automaticamente.
Como gerar o relatório
Este relatório reúne os dados dos gráficos exibidos nesta página, no período que você escolher.
- Clique em “Gerar Relatório” para abrir as opções de período e download.
- Selecione o mês e o ano nos botões azuis. Eles definem o período do arquivo gerado.
- Escolha o formato: use Baixar PDF para leitura e impressão, ou Baixar Excel para abrir em planilha e filtrar os dados.
- Aguarde o download — o arquivo começa a baixar automaticamente no seu dispositivo.
O relatório inclui apenas os gráficos desta página. Se precisar de outro tema, acesse a página correspondente e gere o arquivo por lá.
Serviços de Proteção a Crianças e Adolescentes
Serviços de Proteção a Crianças e Adolescentes
O sistema de proteção a crianças e adolescentes em Natal conta com diversas unidades especializadas distribuídas entre serviços de privação de liberdade e semiliberdade de modo a atender diferentes necessidades do sistema socioeducativo.
Distribuição dos serviços:
- CASE Pitimbu: 38
- CASE Caicó: 3
- CASE Mossoró: 11
- CASEF Padre João Maria: 1
- CASEMI S Catarina: 1
- CASEMI S Delmira: 7
Direito a Serviços de Assistência Social
Direito a Serviços de Assistência Social
Os dados revelam o alcance das políticas de assistência social para crianças e adolescentes em Natal, demonstrando a importância do Cadastro Único como instrumento de inclusão social.
Distribuição dos indicadores:
- Inscritos no Cadastro Único: 96.608
Direito à Educação
Direito à Educação
Os indicadores educacionais demonstram o panorama do acesso à educação para crianças e adolescentes em Natal, contemplando desde a escolarização até as matrículas nos diferentes níveis de ensino.
Distribuição dos indicadores:
- Taxa de Escolarização: 97
- Matrículas no Ensino Fundamental: 91.065
- Matrículas no Ensino Médio (Jovens): 29.660
Links Úteis
SEMIDH
Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.
Visitar SiteMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Mais InformaçõesPainel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.
Mais Informações