Crianças e Adolescentes
A garantia dos direitos compreende as políticas públicas, serviços e iniciativas que promovem a proteção, o desenvolvimento integral e a participação de crianças e adolescentes, enfrentando vulnerabilidades e fortalecendo o acesso a condições dignas de vida, educação, saúde, convivência familiar e comunitária, entre outros direitos fundamentais.
O sistema de proteção a crianças e adolescentes em Natal conta com diversas unidades especializadas distribuídas entre serviços de privação de liberdade e semiliberdade, atendendo diferentes necessidades do sistema socioeducativo.
Unidades de Privação de Liberdade:
Unidades de Semiliberdade:
Os dados revelam o alcance das políticas de assistência social para crianças e adolescentes em Natal, demonstrando a importância do Cadastro Único como instrumento de inclusão social.
Indicador principal:
Os indicadores educacionais demonstram o panorama do acesso à educação para crianças e adolescentes em Natal, contemplando desde a escolarização até as matrículas nos diferentes níveis de ensino.
Indicadores de educação:
Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.
Visitar SiteExplore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Mais InformaçõesConsulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.
Mais InformaçõesAcesse a coletânea de estudos e pesquisas acadêmicas que abordam diversos aspectos dos direitos humanos.
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