Violação dos Direitos - PCD

Pessoas com Deficiência

Prefeitura Municipal do Natal
Violação de Direitos PCD

Informação

Violação dos direitos das pessoas com deficiência refere-se a qualquer ação ou omissão que atente contra os direitos humanos assegurados a este grupo populacional, impedindo seu pleno desenvolvimento, inclusão e participação efetiva na sociedade, seja por meio de barreiras (atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas), discriminação ou violência.

Dados e Análises Completos

Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Perfil da Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Os dados revelam 310 casos de violência patrimonial com identificação de gênero registrados contra pessoas com deficiência, representando uma forma grave de exploração desta população vulnerável.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 17 | Feminino: 7
  • 13-19 anos: Masculino: 14 | Feminino: 2
  • 20-59 anos: Masculino: 34 | Feminino: 24
  • > 60 anos: Masculino: 100 | Feminino: 111
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil da Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

A análise por raça/cor apresenta 310 casos de violência patrimonial com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 15 | Preto/Pardo: 9 | Outra: 0
  • 13-19 anos: Branco: 9 | Preto/Pardo: 4 | Outra: 3
  • 20-59 anos: Branco: 26 | Preto/Pardo: 32 | Outra: 1
  • > 60 anos: Branco: 105 | Preto/Pardo: 103 | Outra: 3
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Perfil da Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Os registros de violência sexual contra pessoas com deficiência totalizam 64 casos com identificação de gênero, um número que pode indicar subnotificação significativa.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 16 | Feminino: 13
  • 13-19 anos: Masculino: 3 | Feminino: 25
  • 20-59 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • > 60 anos: Masculino: 0 | Feminino: 7
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil da Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

A análise por raça/cor apresenta 64 casos de violência sexual com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 22 | Preto/Pardo: 7 | Outra: 0
  • 13-19 anos: Branco: 5 | Preto/Pardo: 23 | Outra: 0
  • 20-59 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • > 60 anos: Branco: 5 | Preto/Pardo: 4 | Outra: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

Denuncias violacoes por gênero e faixa etária

Denuncias violacoes - Por Gênero

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 825 | Feminino: 282
  • 13-19 anos: Masculino: 231 | Feminino: 188
  • 20-59 anos: Masculino: 795 | Feminino: 636
  • > 60 anos: Masculino: 1569 | Feminino: 2166
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Denuncias violacoes - Por Raça/Cor

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 544 | Preto/Pardo: 545 | Outra: 23
  • 13-19 anos: Branco: 192 | Preto/Pardo: 206 | Outra: 25
  • 20-59 anos: Branco: 543 | Preto/Pardo: 868 | Outra: 40
  • > 60 anos: Branco: 1864 | Preto/Pardo: 1751 | Outra: 131
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Denuncias violacoes por raça/cor e faixa etária

Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil da Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de discriminação (etarismo, capacitismo, racial, homofobia, etc.) contra pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 2 | Feminino: 4
  • 13-19 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 20-59 anos: Masculino: 7 | Feminino: 4
  • > 60 anos: Masculino: 1 | Feminino: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil da Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de discriminação com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 2 | Preto/Pardo: 4 | Outra: 0
  • 13-19 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 20-59 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 9 | Outra: 2
  • > 60 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil das Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de mortes violentas intencionais de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 13-19 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 20-59 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 60 anos: Masculino: 0 | Feminino: 1
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil das Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de mortes violentas intencionais com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 13-19 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 20-59 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 60 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 1 | Outra: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil do Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de problemas de acesso à educação de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 2 | Feminino: 0
  • 13-19 anos: Masculino: 1 | Feminino: 0
  • 20-59 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • > 60 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil do Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de problemas de acesso à educação com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 2 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 1
  • 13-19 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 1 | Outra: 0
  • 20-59 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • > 60 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil de Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de violações relacionadas a emprego/renda de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 13-19 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 20-59 anos: Masculino: 3 | Feminino: 1
  • > 60 anos: Masculino: 0 | Feminino: 1
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil de Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de violações relacionadas a emprego/renda com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 13-19 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 20-59 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 3 | Outra: 1
  • > 60 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil da Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de violação à liberdade religiosa de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0-12 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • 13-19 anos: Masculino: 1 | Feminino: 1
  • 20-59 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
  • > 60 anos: Masculino: 0 | Feminino: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (2025).

Perfil da Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de violação à liberdade religiosa com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0-12 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 13-19 anos: Branco: 1 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • 20-59 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
  • > 60 anos: Branco: 0 | Preto/Pardo: 0 | Outra: 0
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025)

Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

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