Violação dos Direitos

Pessoas com Deficiência (PCD)

Prefeitura Municipal do Natal
População em situação de rua

Informação

Violação dos direitos das pessoas com deficiência refere-se a qualquer ação ou omissão que atente contra os direitos humanos assegurados a este grupo populacional, impedindo seu pleno desenvolvimento, inclusão e participação efetiva na sociedade, seja por meio de barreiras (atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas), discriminação ou violência.

Dados e Análises Completos

Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Perfil da Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Os dados revelam 67 casos de violência patrimonial com identificação de gênero registrados contra pessoas com deficiência, representando uma forma grave de exploração desta população vulnerável.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 1 feminino e 6 masculino (7 casos)
  • 13 - 19 anos: 0 feminino e 2 masculino (2 casos)
  • 20 - 59 anos: 7 feminino e 6 masculino (13 casos)
  • > 60 anos: 27 feminino e 18 masculino (45 casos)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil da Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

A análise por raça/cor apresenta 148 casos de violência patrimonial com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 8 brancos e 7 pretos/pardos (15 casos)
  • 13 - 19 anos: 6 brancos e 2 pretos/pardos (8 casos)
  • 20 - 59 anos: 15 brancos e 13 pretos/pardos (28 casos)
  • > 60 anos: 52 brancos e 45 pretos/pardos (97 casos)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Violência Patrimonial Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

Perfil da Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Os registros de violência sexual contra pessoas com deficiência totalizam 33 casos com identificação de gênero, um número que pode indicar subnotificação significativa.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 6 feminino e 16 masculino (22 casos)
  • 13 - 19 anos: 7 feminino e 4 masculino (11 casos)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

Perfil da Violência Sexual Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor e Faixa Etária

A análise por raça/cor apresenta 33 casos de violência sexual com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 18 brancos e 4 pretos/pardos (22 casos)
  • 13 - 19 anos: 5 brancos e 6 pretos/pardos (11 casos)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Denúncias de violações dos direitos contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

Perfil das Denúncias de violações dos direitos contra Pessoas com Deficiência em Natal - Por Gênero e Faixa Etária

O sistema registrou 575 denúncias com identificação de gênero relacionadas a violações dos direitos de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 27 feminino e 51 masculino (78 denúncias)
  • 13 - 19 anos: 15 feminino e 19 masculino (34 denúncias)
  • 20 - 59 anos: 68 feminino e 61 masculino (129 denúncias)
  • > 60 anos: 202 feminino e 132 masculino (334 denúncias)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil das Denúncias de violações dos direitos contra Pessoas com Deficiência em Natal - Por Raça/cor e Faixa Etária

A análise por raça/cor apresenta 497 denúncias com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 18 brancos e 9 pretos/pardos (27 denúncias)
  • 13 - 19 anos: 11 brancos e 4 pretos/pardos (15 denúncias)
  • 20 - 59 anos: 58 brancos e 70 pretos/pardos (128 denúncias)
  • > 60 anos: 151 brancos e 168 pretos/pardos (319 denúncias)
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Denúncias de violações dos direitos contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/cor e Faixa Etária

Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil da Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de discriminação (etarismo, capacitismo, racial, homofobia, etc.) contra pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 1 feminino e 2 masculino
  • 13 - 19 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 20 - 59 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • > 60 anos: 0 feminino e 0 masculino
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil da Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de discriminação com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 1 branco, 2 pretos/pardos e 0 outras
  • 13 - 19 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • 20 - 59 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • > 60 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil das Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de mortes violentas intencionais de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 13 - 19 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 20 - 59 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • > 60 anos: 1 feminino e 0 masculino
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil das Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de mortes violentas intencionais com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • 13 - 19 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • 20 - 59 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • > 60 anos: 0 branco, 1 preto/pardo e 0 outras
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Mortes Violentas Intencionais de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil do Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de problemas de acesso à educação de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 0 feminino e 1 masculino
  • 13 - 19 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 20 - 59 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • > 60 anos: 0 feminino e 0 masculino
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil do Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de problemas de acesso à educação com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 1 branco, 0 pretos/pardos e 1 outra
  • 13 - 19 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • 20 - 59 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • > 60 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Acesso à Educação de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil de Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de violações relacionadas a emprego/renda de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 13 - 19 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 20 - 59 anos: 1 feminino e 0 masculino
  • > 60 anos: 0 feminino e 0 masculino
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil de Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de violações relacionadas a emprego/renda com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outra
  • 13 - 19 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outra
  • 20 - 59 anos: 0 branco, 0 preto/pardo e 1 outra
  • > 60 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outra
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Emprego/Renda de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Perfil da Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Gênero

Os dados revelam casos de violação à liberdade religiosa de pessoas com deficiência.

Distribuição por faixa etária e gênero:

  • 0 - 12 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • 13 - 19 anos: 0 feminino e 1 masculino
  • 20 - 59 anos: 0 feminino e 0 masculino
  • > 60 anos: 0 feminino e 0 masculino
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Perfil da Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

A análise por raça/cor apresenta casos de violação à liberdade religiosa com identificação racial.

Distribuição por faixa etária e raça/cor:

  • 0 - 12 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • 13 - 19 anos: 1 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • 20 - 59 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
  • > 60 anos: 0 branco, 0 pretos/pardos e 0 outras
Fonte: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (atualizado até agosto de 2025).

Liberdade Religiosa de Pessoas Com Deficiência em Natal - Por Raça/Cor

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SEMIDH

Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

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Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.

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Pesquisas Acadêmicas

Acesse a coletânea de estudos e pesquisas acadêmicas que abordam diversos aspectos dos direitos humanos.

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