Garantia dos Direitos

Pessoas com Deficiência (PCD)

Prefeitura Municipal do Natal
População em situação de rua

Informação

A garantia dos direitos para pessoas com deficiência envolve medidas que promovam a acessibilidade, a inclusão plena e a igualdade de oportunidades, assegurando o respeito à sua dignidade e autonomia, e eliminando barreiras que impeçam sua participação social.

Dados e Análises Completos

Direito a Serviços de Assistência Social

Perfil do Acesso à Assistência Social para Pessoas com Deficiência em Natal

Os dados revelam 70.825 registros de acesso a serviços de assistência social por pessoas com deficiência, demonstrando o alcance das políticas públicas de proteção social para esta população vulnerável.

Distribuição por tipo de serviço:

  • Cartões de Gratuidade: 8.153 beneficiários
  • Inscritos no Cadastro Único: 43.682 pessoas
  • Beneficiários do BPC: 18.990 pessoas
Fonte: VISDATA e STTU (atualizados até agosto de 2025)

Links Úteis

SEMIDH

Acesse informações oficiais sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, órgão responsável pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos de Natal.

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Explore as iniciativas e programas nacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. O MDHC desenvolve políticas nacionais para assegurar a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Mais Informações

Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Consulte o painel interativo que apresenta dados atualizados e estatísticas sobre denúncias de violações dos direitos humanos recebidas pela Ouvidoria Nacional.

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Pesquisas Acadêmicas

Acesse a coletânea de estudos e pesquisas acadêmicas que abordam diversos aspectos dos direitos humanos.

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