Garantia dos Direitos

Pessoas com Deficiência (PCD)

Prefeitura Municipal do Natal
Garantia de Direitos PCD

Informação

A garantia dos direitos para pessoas com deficiência envolve medidas que promovam a acessibilidade, a inclusão plena e a igualdade de oportunidades, assegurando o respeito à sua dignidade e autonomia, e eliminando barreiras que impeçam sua participação social.

Dados e Análises Completos

Direito a Serviços de Assistência Social

Perfil do Acesso à Assistência Social para Pessoas com Deficiência em Natal

Os dados revelam 70.825 registros de acesso a serviços de assistência social por pessoas com deficiência, demonstrando o alcance das políticas públicas de proteção social para esta população vulnerável.

Distribuição por tipo de serviço:

  • Cartões de Gratuidade: 8.153 Pessoas
  • Inscritos no Cadastro Único: 43.682 Pessoas
  • Beneficiários do BPC: 18.900 Pessoas
Fonte: VISDATA e STTU (atualizados até agosto de 2025)

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