Violação dos Direitos

A violação dos direitos da população quilombola ocorre quando há ações ou omissões que ameaçam ou desrespeitam os direitos territoriais e culturais garantidos constitucionalmente, como o direito à terra tradicionalmente ocupada, à identidade cultural, à saúde diferenciada, à educação específica e à autodeterminação das comunidades. Entre as principais violações enfrentadas por quilombolas em contextos urbanos, como Natal, destacam-se: a invisibilidade nas políticas públicas, o preconceito étnico-racial, a negação de acesso adequado a serviços de saúde e educação, além da desvalorização de suas culturas e modos de vida tradicionais. Essas violações afetam diretamente sua dignidade, pertencimento e qualidade de vida.